A Costa Verde Carioca vai precisar muito de você!

Sérgio Magno

Objetivando atender interesses do governo federal, que já de longa data vem sofrendo intensa pressão de grandes empreendedores dos segmentos industrial, de mineração, de óleo e gás, muitos deles compostos por empresas que possuem grande injeção de capital de gigantescas corporações financeiras, principalmente estrangeiras, o governo Sérgio Cabral, obviamente, também sucumbindo a pressão de tais corporações, vem se esforçando em mudar o modelo econômico de toda a Costa Verde, de TURÍSTICO E PESQUEIRO para INDUSTRIAL E PORTUÁRIO. Depois da permissão do terminal portuário e da siderúrgica da TKCSA no ano passado, o último golpe neste sentido foi anunciado no dia 30 de janeiro deste ano.
Mais uma vez, passando por cima de Plano Diretor dos Municípios, de Leis Orgânicas Municipais, da obrigatoriedade de haver Zoneamento Ecológico Econômico, da obrigatoriedade de haver Gerenciamento Costeiro, ignorando o Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba (PDBS), ignorando milhões de quilômetros quadrados em prejuízos ambientais, turísticos e pesqueiros, que ocorrerão na região e prejudicarão o meio de sustento de milhares de famílias, ignorando a opinião de organizações ambientais e representações sociais das comunidades existentes, ignorando a opinião da própria população de Itaguaí e entorno, o Governo do Estado do Rio de Janeiro curva-se novamente ao soberano poder financeiro do primeiro mundo!
Atendendo interesses desses grandes grupos financeiros, atropela a Baía de Sepetiba e o Município de Itaguaí, ao abrir espaço para escoamento de cerca de 250 milhões de toneladas de minério/ano, aprovando assim a construção de seis portos naquela belíssima região!
Fundamentado em um estudo desconhecido pela sociedade local; seja representada através de organizações sociais ou diretamente, o Governo do Estado diz que foi feita uma análise por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Diz que este grupo levou em conta questões ambientais, sociais e econômicas de cada um dos projetos e concluiu que seis terminais (Petrobrás, Usiminas, CSN, LLX, Gerdau e Docas), em Itaguaí, são de interesse do estado e negou aval para os três restantes, em Mangaratiba (Brazore, Ferrous Resoucers do Brasil e BHP Billiton). Os estaleiros também foram aprovados.
Além disto, o Governo Sérgio Cabral, conforme afirma o seu Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - o Sr Júlio Bueno - vai se empenhar para viabilizar o escoamento do minério das empresas não contempladas através dos portos privados aprovados. Uma alternativa é participarem na licitação que será realizada por Docas, para construção e operação do seu terminal, o que deve acontecer ainda neste semestre.
Segundo o Secretário, os estaleiros aprovados – um da Marinha do Brasil e outro a ser licitado por Docas, ambos em Itaguaí – consolidam a posição do Rio de Janeiro na liderança da indústria naval brasileira.
A área de Docas será de um milhão e quinhentos mil metros quadrados, usada para construção de plataformas e navios de grande porte. Já a Marinha vai trabalhar em submarinos convencionais e nucleares numa parceria formada com a França.
Eu gostaria ver esta equipe explicar onde é que o Rio de Janeiro está ganhando alguma coisa, com tantos portos e ao permitir o escoamento de 250 milhões de toneladas de minério ao ano naquela localidade! Os impostos sobre este minério são recolhidos em Minas e não aqui no Rio de Janeiro! O que realmente vamos ganhar vai ser o sério comprometimento ambiental da região, sem contar o gravíssimo impacto em sua bacia aérea, que passará a ter maior concentração de poeira de minério, causando gravíssimos problemas ambientais e para a saúde dos habitantes locais e de todo o entorno!
Com mais portos, a criação de mais áreas de exclusão atingirá seriamente a pesca artesanal, que é feita em sua grande maioria, por milhares de pescadores provenientes de famílias de baixíssimos indicadores sociais. Estas famílias não serão absorvidas como trabalhadores pelos empreendimentos e, tão pouco, a maior parte da população! Tais empreendimentos envolvem altos níveis de automação, exigindo um perfil de mão de obra mais qualificado e - exceto durante a implantação - normalmente possuem um número reduzido de empregos efetivos quando em pleno funcionamento.
Além do mais, na Lei Orgânica do Município de Itaguaí – artigo 305 – diz que para empreendimentos impactantes ao ambiente e a qualidade de vida da população, terão antes que passar pelo crivo de um plebiscito com no mínimo 5% do eleitorado, obedecendo ao artigo 14 da Constituição Federal. Até agora não vi qualquer articulação neste sentido, nem mesmos em municípios que estão nas áreas de influência de tais empreendimentos.
Apesar de o setor turístico ser exemplo em potencial de crescimento e participação no PIB em países do primeiro mundo, como na França, Espanha, Itália, Portugal e até outros locais renomados no mundo como a Polinésia e o EUA, apesar de ser um setor que permite grande desenvolvimento, trazendo muito mais empregos para boa parte da população da região e em todos os níveis sociais, o Governo está decidido a abrir mão de todos os recursos que poderia obter com o potencial turístico da Costa Verde, para promover a fome e miséria aos pescadores artesanais e pequenos empreendedores do segmento turístico da região, porém, satisfazendo plenamente os interesses de corporações financeiras nacionais e estrangeiras poderosas!
Parece-me que este grupo de trabalho da secretaria de desenvolvimento sequer considerou a possibilidade de se ampliar o Porto de Docas, com um terminal portuário mais voltado a movimentação de embarcações com fins turísticos. Algo que permitisse o acesso e movimentação de grandes barcas, iates, saveiros e transatlânticos, por exemplo. Neste caso, teríamos sim estrangeiros despejando seus dólares e euros nesta belíssima região - hoje repleta de ilhas maravilhosas - ao invés de efluentes e poluentes que contaminarão nossas águas e o nosso ar.
Em breve, se você, que mora na região, que tem empreendimentos adequados para a região, que acredita que esta região permite preservação e desenvolvimento turístico, continuar se desinteressando, ou não querendo se envolver diretamente nestas questões que irão prejudicá-la, tudo que vemos hoje deverá se tornar uma Nova Cubatão Carioca!


Sérgio Magno Lopes é militante comunitário em Sepetiba e diretor da CORES - Comissão de Revitalização de Sepetiba